Ofício n. 8300/2025/SEDEC-NCC
Termo de Fomento n. 780/2025/PGE-SEDEC celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e o Instituto Missão de Fé, para realização da Feira do Empreendedor em Porto Velho. O documento detalha prazos de execução, prestação de contas e obrigações legais conforme a Lei Federal n. 13.019/2014.